Atraso em verba do Bolsa Família para municípios prejudica fiscalização |
O município de Lavras da Mangabeira é um dos afetados pelo problema. O coordenador do Cadastro Único (CadÚnico), Júlio César de Macedo, afirma que o último repasse para o Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família (IGD) foi em abril, mas a verba era referente ao mês de outubro de 2014.
De novembro até maio, não houve novos repasses para a Prefeitura. Segundo Júlio, até o primeiro semestre do ano passado a demora para o repasse era de um ou dois meses no máximo. Porém, desde o segundo semestre de 2014, o atraso já dura sete meses.
O total da verba repassada muda para cada município varia conforme a qualidade das informações que são repassadas, explica Macedo. Lavras, por exemplo, atinge cerca de 85% da demanda de informações e recebe, em média, R$ 15 mil reais, conforme o coordenador. O dinheiro ajuda a nos trabalhos de checagem de frequência escolar, na atualização do cadastro de beneficiário, no recolhimento de informações sobre a saúde de crianças e gestantes, dentre outras ações.
Em Lavras, o coordenador diz que o trabalho ainda não foi prejudicado porque a Prefeitura tem feito controle de gastos.
MDS
Ao jornal Folha de S. Paulo, o Ministério do Desenvolvimento Social(MDS) reconheceu o atraso e disse que a situação será normalizada assim que receber repasses do Tesouro Nacional.
Para 2015, o "Serviço de apoio à gestão descentralizada do programa Bolsa Família" tem previsão orçamentária de R$ 535 milhões. Segundo a ONG Contas Abertas, R$ 490,2 milhões chegaram a ser comprometidos para pagamento posterior. Mas nada foi transferido.
O Ministério disse ainda que os atrasos não comprometem "a execução finalística" do Bolsa Família porque o pagamento ao beneficiários está mantido.
Bolsa Família
Estudo divulgado em 2013 pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica (Ipece) mostrou que o Ceará ocupa a 4ª posição entre os estados brasileiros e o Distrito Federal (DF) no número de beneficiados pelo Programa Bolsa Família, do Governo Federal.
Estudo divulgado em 2013 pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica (Ipece) mostrou que o Ceará ocupa a 4ª posição entre os estados brasileiros e o Distrito Federal (DF) no número de beneficiados pelo Programa Bolsa Família, do Governo Federal.
Em 2014, Das 1.088.160 famílias cearenses que utilizavam o Bolsa Família, 29.889 (2,7%) deixaram de receber o benefício. A atualização na quantidade de participantes aconteceu após o ciclo de revisão cadastral 2014 do programa - realizado pelo MDS.
Fonte: O Povo/Jéssica Welma
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