Aeroportos de Jeri e Canoa devem ser privatizados

O aeroporto de Aracati deve passar por
ampliação da pista para receber aeronaves de maior porte

Os dois locais estão sendo preparados para a concessão à iniciativa privada. Isso pode ocorrer em até um ano

O plano do Governo do Estado do Ceará de conceder à iniciativa privada a gestão dos aeroportos sob a tutela estadual já está sendo colocado em prática. O Departamento Estadual de Rodovias (DER), responsável pelos equipamentos, realiza estudo preliminar sobre a viabilidade econômica de privatizar os aeroportos de Cruz (do polo turístico de Jericoacoara) e de Aracati (polo de Canoa Quebrada). Foi o que afirmou o coronel Paulo Edson Ferreira, assessor de Infraestrutura Aeroportuária do DER.

O prazo para a conclusão de todo o processo vai depender do próprio Governo do Estado. Internamente, os dados estão sendo trabalhados há dois meses e o processo completo dura cerca de um ano, conforme Paulo Edson.

O interesse nas concessões de aeroportos regionais havia sido revelado pelo governador Camilo Santana na coluna Coluna Fábio Campos do último domingo em entrevista exclusiva. Camilo havia afirmado que não faltará financiamento bancário às empresas interessadas em deter os equipamentos. As duas concessões seriam uma experiência a ser ampliada para outros aeroportos no Ceará.

“Estamos na fase de levantamento dos dados e estudos preliminares, para encaminhar a Secretaria da Aviação Civil (SAC), da Presidência da República. O Estado é delegatário, mas a SAC é quem autoriza”, explicou Paulo Edson. Todos os aeródromos públicos são da União. Por isso, a SAC é quem dá o primeiro aval às concessões.

“O processo completo de uma concessão gira em torno de 12 meses, dos estudos preliminares, anuência, processo licitatório até abrir a concessão”, reiterou. Quando se trata de uma concessão ou PPP (Parceria Público-privada), tem que haver um interesse nesse equipamento pela iniciativa privada. “Uma empresa só vai assumir se vislumbrar receita para valer a pena o negócio”, disse.

Estratégia

A estratégia para ceder os aeroportos à iniciativa privada pode seguir duas etapas. Inicialmente, nada impede que seja apenas concedida a administração do equipamento para exploração comercial dos espaços internos. Nesse caso, basta uma licitação simples. Mas o grande objetivo é deixar nas mãos da empresa toda a gestão desses aeroportos.

Aeroportos 

Gestão do Estado

Aracati (obra pronta, à espera de equipamentos do Governo Federal)

1 Camocim (operacional)

2 Canindé (projeto com previsão de conclusão em dezembro de 2016)

3 Campos Sales (operacional)

4 Crateús (operacional)

5 Iguatu (operacional)

6 Itapipoca (projeto com previsão de conclusão em dezembro de 2016)

7 Jericoacoara (em construção com previsão de conclusão em setembro de 2015)

8 Limoeiro do Norte (em processo de reforma/ homologação)

9 Quixadá (operacional)

10 Russas (interditado/projeto de reforma)

11 São Benedito (operacional)

12 Sobral (operacional)

13 Tauá (operacional)

Fonte: O Povo Online