Se por um lado a proporção de empregados domésticos com carteira assinada na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) cresceu de 14%, em 2009, para 23,3%, em 2014, por outro lado percebe-se a redução da participação dos serviços domésticos no total de ocupados na RMF, que atingiu 6,6%, o menor valor já registrado na série, iniciada em 2009.
Os dados são da pesquisa "O Emprego Doméstico na Região Metropolitana de Fortaleza", divulgada nesta quinta-feira (23), pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social (STDS) e do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), em parceria com o Dieese e a Fundação Seade.
O documento mostra que a expansão do registro em carteira ocorreu com maior intensidade nos últimos dois anos, fato que pode estar associado aos avanços da legislação trabalhista nesse período, com destaque para a aprovação da Emenda Constitucional nº 72, em 2013, responsável por assegurar os direitos dos empregados domésticos com relação ao salário mínimo, da extensão das jornadas de trabalho, do pagamento de horas extras, dentre outros.
Entretanto, na contramão desse indicador, o número de empregadas domésticas sem carteira assinada continua bastante expressivo na região (44,9%), mesmo com os sucessivos declínios desse tipo de vínculo laboral ao longo desse período. Destaca-se que a maior proporção de domésticas sem carteira assinada está nas regiões metropolitanas de Recife (26,6%), Salvador (40,2%) e, principalmente, Fortaleza (44,9%), quando comparadas ao registrado nos mercados metropolitanos de Porto Alegre (19,9%) e São Paulo (20,3%), aos quais se têm informações disponíveis para o ano de 2014.
"Os dados da pesquisa mostram claramente que a maioria dos profissionais não conta com proteção social e trabalhista e que eles estão expostos aos riscos das doenças ocupacionais, dos acidentes de trabalho e do desemprego, o que torna relevante que existam maiores incentivos para formalização desses trabalhadores", analisa o presidente do IDT, Gilvan Mendes.
Fonte: Cnews
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