quinta-feira, 30 de abril de 2015

Pesquisadores afirmam que Zika Vírus é causador da virose misteriosa

O vírus é transmitido pela picada do mosquito aedes aegypti, aedes albopictus e outros tipos de aedes.

Na Bahia, pesquisadores informam ter identificado o vírus da virose misteriosa registrada naquele Estado. Após analisar um material de pacientes monitorados no município de Camaçari, localizado na metrópole de Salvador, os pesquisadores do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Gúbio Soares e Silvia Sardi, descobriram que o causador da virose misteriosa com sintomas semelhantes aos da dengue, é denominado por Zika Vírus.
Em Fortaleza, pacientes têm procurado unidades de saúde com sintomas semelhantes ao da virose misteriosa, mas voltam pra casa sem diagnóstico preciso. o professor Gúbio Soares informou que eles não têm informações sobre os casos suspeitos registrados na capital cearense, mas reconheceu que o vírus tende a se espalhar. 
O pesquisador revelou que, pesar de ser detectado pela primeira vez na América Latina, a descoberta pode vir a tranquilizar a população já que a doença não é considerada uma grave ameaça para a saúde. Sobre o método utilizado para descobrir o vírus, o especialista contou que a técnica de biologia molecular foi feita por meio de uma análise laboratorial utilizando soro dos pacientes monitorados. 
"Não temos contato com o Ministério da Saúde. Esse material chegou até mim por meio de um médico, e todo o histórico clínico desses pacientes está com ele. Apenas levei para o laboratório e comecei a trabalhar com essas amostras", conta Gúbio Soares.
Ainda conforme o especialista, é provável que o Zika Vírus, transmitido pela picada do mosquito aedes aegypti, aedes albopictus e outros tipos de aedes, tenha sido trazido com turistas visitantes durante a Copa do Mundo, realizada em 2014. "Isso é o mais provável, já que esse vírus nunca foi identificado na América Latina. É provável que o número de infectados aumente", ressalta o pesquisador.
Sintomas
Os sinais mais frequentes são exantemas (manchas vermelhas) e prurido (coceira). Em menor proporção, foram notificados casos com febre baixa ou sem febre, acompanhados ou não de dor de cabeça, dor ou inchaço nas articulações e dor muscular. A faixa etária de 20 a 40 anos foi a mais acometida.

Fonte: Diário do Nordeste

quarta-feira, 29 de abril de 2015

Veja o que funciona no feriado do dia do trabalho

Nesta sexta-feira, 1°, é celebrado internacionalmente o feriado do Dia do Trabalho. No Brasil, a data ainda marca a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), instituída no dia 1° de maio de 1943. Em Fortaleza, as lojas do Centro e Monsenhor Tabosa fecham, assim como os supermercados e bancos. As padarias funcionam normalmente.

Confira: 

Instituto Doutor José Frota (IJF)
A emergência e o atendimento hospitalar funcionará normalmente com equipes de plantão 24 horas.

Cagece
O atendimento ao cliente funcionará normalmente com equipes de plantão 24 horas. O plantão das lojas de atendimento será divulgado.

Coelce
Funcionará com a Central de Relacionamento (0800.2850196) normalmente, 24 horas por dia, oferecendo todos os serviços da companhia.

Hemoce
Nesta sexta-feira, 1°, o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - Hemoce, unidade da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) funciona em programação especial. O hemocentro coordenador, na avenida José Bastos (3390- Rodolfo Teófilo), funciona de 8h às 13 horas. A coleta do poso no IJF funcionará de 13h às 17h30min. Não haverá funcionamento no posto de coleta no Via Sul Shopping e nos hemocentros regionais. 

Supermercados
Fechados, conforme a Associação Cearense de Supermercados (Acesu).

Padarias 
Funcionamento normal, conforme e o Sindipães.

Bancos
Os banco fecham nesta sexta-feira, 1°, e o atendimento é retomado na segunda-feira, 22.

Postos de gasolina
Funcionamento normal, conforme o Sindipostos.

Metrô
Aguardando funcionamento.

Lojas
Com o feriado, as lojas estarão fechadas nesta sexta-feira, 1°, conforme o Sindlojas.
Shoppings
As lojas estarão fechadas em todos os shoppings neste feriado. Só cinemas e praças de alimentação e lazer funcionarão, em horário especial.

- Aldeota
Cinema: 13h às 21h
Praça de alimentação e lazer; 11h às 22h
- Avenida Shopping
Praça de alimentação fechará

- Shopping Benfica
Praça de alimentação e Cinema: das 11h30min às 22h

- Shopping Del Paseo
Praça de alimentação; das 11h às 22h
Cinema: das 13h às 22h

- Shopping Dom luiz
Cinema e praça de alimentação; 11h às 22h
- Iguatemi
Cinema; 13h às 00h
Praça de alimentação e lazer funcionarão em regime facultativo às lojas. Das 10h às 22h 30min
- North Shopping
Cinema: das 13 às 22h 30min
Praça de alimentação: das 11h às 22h

- North Shopping Jóquei
Praça de alimentação: das 11h às 22h
Cinema: 14h às 22:30min

- Shopping Parangaba
Cinema e praça de alimentação; das 11h às 22h

- Via Sul Shopping  
Praça de alimentação: das 11h às 22h
Cinema: das 13h às 22h
- Shoppin Riomar
Cinema, diversão e praça de alimentação funcionam normalmente, das 10h às 22 horas (alimentação), das 12h às 2h (cinema) e das 10h às 22h (Game Station).
Próximos feriados:
4 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (feriado municipal)
15 de agosto (sábado) – Dia de Nossa Senhora da Assunção (feriado municipal)
7 de setembro (segunda-feira) – Dia da Independência (feriado nacional)
12 de outubro (segunda-feira) – Dia de Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
2 de novembro (segunda-feira) – Dia de Finados
15 de novembro (domingo) – Proclamação da República (feriado nacional)
25 de dezembro (sexta-feira) – Natal (feriado nacional)

Fonte: OPovo

terça-feira, 28 de abril de 2015

Procon ouvirá Coelce sobre dupla cobrança

Órgão municipal de defesa do consumidor instaurou processo administrativo contra a companhia por enviar duas contas de luz em um mesmo mês e notificou também a Aneel.


Cumprindo a promessa feita há uma semana, quando prometeu notificar a Companhia Energética do Estado do Ceará (Coelce) pela prática de dupla cobrança na conta de luz, o Procon Fortaleza anunciou hoje pela manhã que ouvirá representantes da empresa na manhã desta quarta-feira, às 10h.
A audiência faz parte do processo administrativo já instaurado pelo órgão municipal de defesa do consumidor, o qual notificou também a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pela regulação do serviço.
Em nota, a diretora geral do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, afirma que a Resolução Normativa nº 414/2010, Artigo 84, Inciso II, da Aneel, é clara quando estabelece que "no caso de remanejamento de rota ou reprogramação do calendário, o consumidor deve ser informado, por escrito, com antecedência mínima de um ciclo de faturamento, ou seja, um mês, facultada a inclusão de mensagem na fatura de energia elétrica".
Para Cláudia, a Coelce "deveria ter enviado aos consumidores a informação de forma clara e ostensiva, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor (CDC)".


Fonte: DN/Negócios

Prefeitura de Aquiraz disponibiliza calendário da Coleta de lixo




Fonte: Prefeitura de Aquiraz

Prefeitura de Fortaleza lança edital para seleção de professores temporários

A Prefeitura de Fortaleza, por meio do Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh), abre inscrições para a seleção de professores temporários bilíngues para a rede municipal de ensino. No total, são oferecidas 20 vagas, distribuídas entre as especialidades de professor pedagogo bilíngue, professor de Língua Portuguesa bilíngue, professor de Libras e professor de Educação Física bilíngue, além da formação de cadastro de reserva.

As inscrições seguem até o dia 4 de maio e podem ser realizadas por meio de preenchimento do formulário eletrônico disponível no link abaixo, e pagamento do boleto bancário no valor de R$ 100,00 (cem reais). O candidato só poderá se inscrever para uma única especialidade, conforme Anexo I do Edital 31.2015.

O certame será composto por duas etapas para todos os cargos, constituídas por entrevista e avaliação de títulos. Os aprovados serão convocados para a contratação por meio do edital publicado pela Secretaria Municipal de Educação (SME), dentro do prazo estabelecido pela seleção. O contrato terá vigência de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.

A área restrita para reimpressão de boleto poderá ser acessada a partir da próxima quarta-feira (22/04). O resultado final da seleção será divulgado no dia 19 de junho.


Serviço

Fonte: O Povo/empregos&carreiras

segunda-feira, 27 de abril de 2015

Roda de conversa, que foi realizado em Aquiraz


Neste Domingo (26/04)  se realizou na praça das Flores em Aquiraz,uma roda de conversas para debater junto com representantes de várias comunidades e alguns membros que representa nossa página para repassar  para o Deputado Estadual Renato Roseno e o Ailton Lopes que foram levantadas algumas pautas e debatidas sobre o município de Aquiraz com os presentes.

Joaquim Paiva se manifestou com alguns representantes de várias comunidades do Aquiraz para mostrar alguns pontos importantes em que nossa cidade hoje enfrenta.



"Por mais direitos, mais respeito, mais valor às cidades! A roda de conversa foi muito produtiva com o Deputado Estadual Renato Roseno, Ailton Lopes e demais companheiros e companheiras do Psol e das comunidades de Aquiraz. Levantamos pautas extremamente relevantes ao nosso município que foram relatadas pelos presentes e debatidas a fundo na conversa.
Precariedade das estradas e dos prédios públicos foram as pautas da conversa. ficou acertado que o que diz respeito ao Estado o nosso Deputado se voltará ao Estado, na Assembleia Legislativa, e o que diz respeito à cidade ele se voltará ao governo municipal nas sua devidas competências. Entretanto, estamos preparando um relatório dessas questões para ser encaminhado e apreciado pela Assembleia. O bom é que, da forma legal, as providências serão efetivamente tomadas e os responsáveis devidamente obrigados de cumprirem suas funções."

Segundo disse Joaquim Paiva em seu perfil no Facebook.

Ministro da Educação garante que todos os contratos do Fies serão renovados

A uma semana para o fim do prazo de renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, garantiu nesta quinta-feira, 23, que todos os documentos serão renovados e informou que a pasta vai prorrogar o prazo de 30 de abril se for necessário.

“Estamos vendo que todo dia aumenta o número de pessoas que renovaram seus contratos e aumenta também o número de pessoas que firmam novos contratos. Está, por enquanto, viável a data de 30 de abril para encerrar, mas se houver qualquer problema maior, não teremos problema em ampliar o prazo porque nossa prioridade é o estudante. Não queremos que ele tenha nenhum tipo de sofrimento ou problema com isso”, disse o ministro.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), até esta quarta-feira, 23, o Fies renovou 84% dos 1,9 milhão de contratos vigentes. Foram firmados 242 mil novos contratos e 296 mil alunos ainda não regularizaram a situação.
Sobre dificuldades relatadas por estudantes que não conseguiram renovar o contrato por problemas no sistema do MEC, Ribeiro ressaltou que a pasta está trabalhando para assegurar que ele funcione.

“Esse problema às vezes é físico, é do sistema, tem muita demanda. Pedimos que [o aluno] não fique tentando insistentemente o tempo todo, que dê uma pausa entre uma tentativa e outra porque, se sobrecarrega [o sistema], pode haver problemas. Não tem que se preocupar. Se isso chegar a um ponto de, poucos dias antes de encerrado o prazo do dia 30, dar problemas, nós prorrogaremos (o prazo)”, disse ele, que participou do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

No caso de universidades que reajustaram as mensalidades acima do índice (6,41%) autorizado pelo governo, o ministro destacou que os alunos não serão prejudicados e que todos os contratos serão renovados. “No caso de haver discrepâncias quanto ao valor que a instituição quer cobrar, se quiser cobrar acima de 6,41%, o MEC vai discutir com a instituição, mas ele vai renovar a parte do aluno. O aluno pode ficar tranquilo porque todas as renovações serão asseguradas.”

Este ano, o Fies passou a ter novas regras e limitações. Antes, a adesão podia ser feita durante todo o ano e não havia limite de nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Agora, o estudante que obtiver média inferior a 450 pontos no Enem não poderá se inscrever no Fies. O candidato também não pode tirar nota 0 na redação. Estão isentos dessa regra os professores da rede pública matriculados em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia.

Em relação aos cursos, estão sendo priorizados para os novos contratos os que obtiveram nota 5 – pontuação máxima dada pelo MEC. Todos serão atendidos. Para os financiamentos de graduações com nota 3 e 4, serão considerados alguns aspectos regionais, priorizando localidades e cursos que historicamente foram menos atendidos.

O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. O programa acumula 1,9 milhão de contratos e abrange mais de 1,6 mil instituições.


Fonte: OPovo

Vagas no Sine de Aquiraz


Os interessados devem dirigir-se a Unidade de Atendimento do Sine/IDT, pois as informações sobre as vagas não são passadas por telefone. Todas as oportunidades estão sujeitas à alteração e para saber qual está de acordo com o seu perfil profissional, acesse o site do Ministério do Trabalho e Emprego.


AQUIRAZ

Rua Capitão Mor, 37
(85) 3101.2822

Agente de portaria 1 vagas
Ajudante de carga e descarga 2 vagas
Atendente de balcão 1 vaga
Atendente de mesa 1 vaga
Auxiliar de costura 1 vaga
Auxiliar de cozinha 4 vagas
Auxiliar de produção 1vaga
Camareira 1 vaga
Camareira de hotel 1 vaga
Chefe de cozinha 1 vaga
Copeiro 1 vaga
Cozinheiro geral 6 vaga
Cozinheiro industrial 1 vaga
Cumim 1 vaga
Garçom 2 vagas
Gerente comercial 1 vaga
Lavador de carros 1 vaga
Mecânico de máquina industrial 1 vaga
Mensageiro 1 vaga
Motoboy 1 vaga
Motorista de caminhão 1 vaga
Oficial de serviços gerais 2 vagas
Operador de telemarketing 1 vaga
Pedreiro 1 vaga
Recepcionista 2 vagas
Salva-vidas 1 vaga
Serviços gerais 3 vagas


Fonte: Sine/IDT

Lançado guia para eleição de Conselheiros Tutelares

No último dia 17, a Câmara aprovou projeto de lei que estabelece nova data para realização do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar. A partir de agora, a escolha ocorrerá em data unificada em todo o território nacional, a cada quatro anos, no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição Presidencial.Deste ano acontece no dia 04 de Outubro.
A eleição unificada vai garantir maior transparência e participação da sociedade no processo de eleição dos conselheiros tutelares. “A data única para eleição dos conselheiros, como já ocorre com vereadores, prefeitos, deputados, senadores, governadores e presidente da República, deve aumentar a participação da sociedade no processo de escolha”, comenta o presidente da Câmara, vereador Jorge Luiz.
Já neste ano as eleições gerais devem acontecer em todo o Brasil. Para orientar cada passo do processo, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República lançou um guia, que servirá como referência para todos os municípios brasileiros, orientando os conselhos municipais dos direitos da Criança e do Adolescente.
A determinação de uma data única para a escolha dos conselheiros foi definida pela Lei Federal nº 12.696/2012, que também assegurou a esses profissionais direitos como licença maternidade e paternidade, cobertura previdenciária e férias. No exercício de suas atividades, os conselheiros tutelares devem contribuir para o enfrentamento às violações dos direitos das crianças e adolescentes.
Saiba mais sobre o guia clicando aqui

Fonte: Câmara Municipal de Pindoretama

domingo, 26 de abril de 2015

O ex-Ministro Joaquim Barbosa diz que verba para o fundo partidário é ironia

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou que ‘é um escárnio’ a verba destinada ao Fundo Partidário para 2015. Na quarta-feira, 22, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei orçamentária para este ano, triplicando o volume de recursos do fundo – de R$ 289,5 milhões para R$ 867 5 milhões. No mesmo dia, Barbosa usou sua conta no Twitter para criticar o aumento. A primeira mensagem foi postada às 21h14.
“Escárnio: Congresso aprova verba de quase 900 milhões anuais para partidos políticos. Para que doações de empresas privadas?” questionou o ex-ministro, que se notabilizou na Corte máxima da Justiça no julgamento do Mensalão.
Em outro post, às 21h17, Barbosa fez uma sugestão aos internautas que o acompanham. “R$ 900 milhões p/ partidos políticos: procure saber em detalhes como essa montanha de dinheiro é gerida pelos caciques partidários.”
Na quinta-feira, 23, a Ordem dos Advogados do Brasil também reprovou o aumento do Fundo Partidário. Em nota, a entidade questionou. “A OAB entende que, em um momento delicado no qual faltam recursos para investir em saúde, segurança e educação, é no mínimo estranho que sobrem verbas para triplicar a receita dos partidos. Mais uma vez, os representantes do Legislativo e do Executivo agem na contramão dos anseios da sociedade.”

Números de domésticas sem carteira assinada no Ceará aumenta em 44%

Se por um lado a proporção de empregados domésticos com carteira assinada na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) cresceu de 14%, em 2009, para 23,3%, em 2014, por outro lado percebe-se a redução da participação dos serviços domésticos no total de ocupados na RMF, que atingiu 6,6%, o menor valor já registrado na série, iniciada em 2009.
Os dados são da pesquisa "O Emprego Doméstico na Região Metropolitana de Fortaleza", divulgada nesta quinta-feira (23), pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social (STDS) e do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), em parceria com o Dieese e a Fundação Seade.
O documento mostra que a expansão do registro em carteira ocorreu com maior intensidade nos últimos dois anos, fato que pode estar associado aos avanços da legislação trabalhista nesse período, com destaque para a aprovação da Emenda Constitucional nº 72, em 2013, responsável por assegurar os direitos dos empregados domésticos com relação ao salário mínimo, da extensão das jornadas de trabalho, do pagamento de horas extras, dentre outros.
Entretanto, na contramão desse indicador, o número de empregadas domésticas sem carteira assinada continua bastante expressivo na região (44,9%), mesmo com os sucessivos declínios desse tipo de vínculo laboral ao longo desse período. Destaca-se que a maior proporção de domésticas sem carteira assinada está nas regiões metropolitanas de Recife (26,6%), Salvador (40,2%) e, principalmente, Fortaleza (44,9%), quando comparadas ao registrado nos mercados metropolitanos de Porto Alegre (19,9%) e São Paulo (20,3%), aos quais se têm informações disponíveis para o ano de 2014.
"Os dados da pesquisa mostram claramente que a maioria dos profissionais não conta com proteção social e trabalhista e que eles estão expostos aos riscos das doenças ocupacionais, dos acidentes de trabalho e do desemprego, o que torna relevante que existam maiores incentivos para formalização desses trabalhadores", analisa o presidente do IDT, Gilvan Mendes.

Fonte: Cnews

sábado, 25 de abril de 2015

Clientes da operadora Claro enfrentam problemas nesta manhã

Os clientes de planos corporativos de telefonia móvel da Claro estão sofrendo, desde o início da manhã deste sábado (25), com problemas nos serviços, impossibilitando a realização de ligações telefônicas. De acordo com informações, o problema atingiu o Brasil inteiro. A partir de 11h30, alguns usuários do Ceará começaram a relatar normalidade.
A Claro de Fortaleza, responsável pelo comando dos serviços na região Nordeste ainda não divulgou nota sobre as causas da suspensão dos seus serviços. 

Fonte: Diário do Nordeste

Decon vai apurar contas que estão chegando em duplicidade pela Coelce

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), instaurou quarta-feira(22) procedimento administrativo para apurar possíveis irregularidades cometidas pela Companhia Energética do Ceará (Coelce) na cobrança da conta de energia elétrica deste mês de abril. Os consumidores reclamaram, por meio do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor  (SINDEC), do aumento excessivo no valor da conta; e da alteração da data da leitura do medidor, que acarretou em dupla cobrança para alguns clientes. A ausência de informações sobre as medidas adotadas viola preceitos determinados no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Por meio do procedimento administrativo, o DECON requer que a Coelce apresente informações ao órgão sobre a legislação utilizada para justificar o aumento. Requer, também, que a Companhia explique os critérios utilizados para alterar a data da leitura mensal das unidades consumidoras. Além disso, deve ser apresentado pela fornecedora de energia elétrica a memória dos cálculos dos últimos dez aumentos efetuados nas contas dos consumidores, bem como os parâmetros utilizados na realização dos cálculos para chegar ao valor final cobrado.
A Secretária Executiva do DECON, promotora de Justiça Ann Celly Sampaio esclarece que a instauração do procedimento se faz necessário, pois entre os dias 20 e 24 de abril foram efetuadas 29 reclamações junto ao órgão. Ela acrescenta que os consumidores que se sentirem prejudicados e queiram registrar reclamação contra a Coelce podem procurar o DECON na rua Barão de Aratanha, número 100, bairro Centro, ou através do site www.decon.ce.gov.br.

Fonte: CearáAgora

Chuvas no interior do Ceará

Choveu em 61 municípios entre as 8h40 de quinta-feira e 8h40 de sexta (24), de acordo com o boletim atualizado no site da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Os dados ainda serão atualizados durante o restante do dia. As maiores incidências foram nas cidades de São Gonçalo do Amarante, com 42 milímetros, Fortaleza (41 mm), Pereiro (35 mm), Cascavel (31 mm) e Tururu (30 mm).
Há relatos de novas chuvas na região do Cariri, embora ainda não computadas pela Funceme. Também não foram computadas chuvas na região da Ibiapaba.
No litoral cearense, também foram registradas chuvas. No Icaraí, as precipitações alagam as ruas, gerando transtornos a motoristas.
De acordo com a Funceme, as ocorrências foram motivadas por “nebulosidade associada a chuvas em quase todo o Ceará, principalmente no noroeste e no leste do Estado. Essas nuvens estão relacionadas à instabilidade atmosférica da Zona de Convergência Intertropical”.
O quadro abaixo, mostra as 10 maiores chuvas por Municípios nesta sexta-feira (24):
São Gonçalo Do Amarante (Posto: Cagado) : 42.0 mm
Fortaleza (Posto: Fund.ma.nilva(agua Fria)) : 41.0 mm
Pereiro (Posto: Pereiro) : 35.0 mm
Itapajé (Posto: Santa Cruz) : 33.2 mm
Cascavel (Posto: Cascavel) : 31.0 mm
Tururu (Posto: Tururu) : 30.0 mm
Alto Santo (Posto: Alto Santo) : 29.4 mm
Barreira (Posto: Barreira) : 27.0 mm
Umirim (Posto: Umirim) : 26.0 mm
São Gonçalo Do Amarante (Posto: Pecem) : 26.0 mm


Fonte: Funceme

Tem até o dia 30 de Junho para os gestores dos Municipíos preencher o Plano de Ação Social

Os gestores da assistência social têm até o dia 30 de junho para preencher o Plano de Ação 2015 do Sistema Único de Assistência Social (Suas). As prefeituras precisam fazer o plano anual para receberem os financiamentos do governo federal. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (23), no Diário Oficial da União (DOU).
Para dar agilidade ao envio das informações, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) criou o aplicativo “Plano de Ação”. Os valores e metas para usos dos recursos federais (transferências regulares e automáticas, na modalidade fundo a fundo e do financiamento federal da Assistência Social) deverão ser lançados na ferramenta. O plano, bem como os outros sistemas da Rede Suas, pode ser acessado no clicando aqui.
O diretor substituto do departamento de Gestão do Suas do MDS, Jaime Rabelo, explica que uma das vantagens do aplicativo é a transparência no uso do dinheiro público. “Os dados ficam disponíveis na internet, o que fortalece o controle social da política de assistência social junto aos municípios. Além disso, a ferramenta promove o bom uso dos recursos públicos e reduz o custo operacional do sistema como um todo.”
O Plano de Ação é o instrumento eletrônico de planejamento utilizado para ordenar e garantir o lançamento e validação anual das informações necessárias ao início ou à continuidade da transferência regular automática de recursos do financiamento federal dos serviços e programas de Assistência Social. Ele não substitui o Plano Municipal ou Estadual de Assistência Social.
As informações contidas no Plano de Ação deverão estar em consonância com o Plano de Assistência Social dos respectivos Estados, Distrito Federal e municípios.

sexta-feira, 24 de abril de 2015

MEC prorroga prazo para renovação dos contratos do Fies até 29 de maio


O prazo para as renovações terminaria no dia 30 de abril. Para a adesão de novos contratos, no entanto, o prazo foi mantido no dia 30
Ministério da Educação (MEC) prorrogou para 29 de maio o prazo para os aditamentos do primeiro semestre de 2015 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
O prazo para as renovações terminaria no dia 30 de abril. Para a adesão de novos contratos, no entanto, o prazo foi mantido no dia 30. Segundo a pasta, o MEC tomou essa decisão, em conjunto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), "para dar mais segurança e tranquilidade aos estudantes que ainda buscam aditar seus contratos no sistema”.
Segundo nota divulgada pelo MEC, uma portaria com a mudança de prazo para a renovação dos contratos será publicada nesta sexta-feira, 24, no Diário Oficial da União, assinada pelo presidente do FNDE, Antonio Idilvan de Lima Alencar.

Os aditamentos devem ser realizados por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFies). De acordo com o último balanço divugado pelo MEC, foram firmados 242 mil novoc contratos. Em relação às renovações, dos 1,9 milhão de contratos, 1,6 milhão foram aditados. Faltam ainda 296 mil contratos para serem renovados.
 

Nesta Quinta-feira, 23, o ministro voltou a garantir todas as renovações e, após estudantes relatarem dificuldade em acessar o sistema, disse que a pasta está trabalhando trabalhando para assegurar o funcionamento do SisFies.

Em relação aos novos contratos, os candidatos devem ter obtido no mínimo 450 pontos na média do Enem e não terem tirado 0 na redação. Em relação aos cursos, estão sendo priorizados para os novos contratos os que obtiveram nota 5 – pontuação máxima dada pelo MEC. Todos serão atendidos. Para os financiamentos de graduações com nota 3 e 4, serão considerados alguns aspectos regionais, priorizando localidades e cursos que historicamente foram menos atendidos.
O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. O programa acumula 1,9 milhão de contratos e abrange mais de 1,6 mil instituições.
Fonte: OPovo/Agência Brasil

Conselho da SDA aprova R$ 60 mil para projeto de crédito fundiário

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O Conselho Estadual do Desenvolvimento Agrário Rural Sustentável (CEDR), da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), aprovou aliberação de R$ 60 milhões, através do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), para assentamento de 900 famílias na Fazenda Uruanan.

Segundo a SDA, foi a maior aprovação de acesso ao crédito fundiário já realizado no País

A reunião, realizada na tarde desta quinta-feira, 23, teve duração de mais de duas horas e resultou na maior aprovação de acesso ao crédito fundiário já realizado no País, conforme a SDA.

As famílias reivindicam o acesso aos recursos do PNCF para compra de 10,341 mil hectares numa área avaliada em cerca de R$31 milhões e localizada nos municípios de Ocara, Chorozinho, Aracoiaba e Cascavel.
Cerca de 200 pessoas que participam dessa luta, há mais de dez anos, estiveram presentes na audiência junto com o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira, e coordenadores da SDA para discutir propostas para o acesso ao crédito e o formato dos assentamentos.

Na apresentação realizada nesta quinta-feira, já existe o projeto de adequar os assentamentos dentro dos programas como Desenvolvimento de Territórios, Quintais Produtivos, Agroecologia e Economia Solidária. O objetivo, conforme a SDA, é desenvolver 19 projetos nestes modelos.

Crédito
Nesta sexta-feira, 24, às 9 horas, no gabinete da SDA, está prevista reunião entre representantes das famílias, através de associações, secretário Dedé Teixeira, secretário de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) Ademar Lopes e o representante do MDA, Haroldo Oliveira.

Fonte: OPovo

Bloqueio de internet por operadora é ilegal, segundo o Procon.


Em outubro do de 2014, as operadoras de telefonia celular anunciaram mudanças na forma de cobrança na prestação de serviços de acesso à internet quando do término da franquia contratada pelo consumidor, contrariando as ofertas pré-contratuais e publicitárias, que previam apenas a diminuição da velocidade de navegação, mudanças que resultam na interrupção do serviço e consequente contratação de franquia adicional, com evidente prejuízo para os usuários.
A Associação Brasileira de Procons - PROCONSBRASIL - entidade que representa os PROCONS de todo o país, em reunião com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, ocorrida em abril de 2015, reiterou manifestação anterior quanto à ilegalidade das mudanças anunciadas e já implementadas pelas operadoras, por considerá-las uma afronta aos direitos fundamentais consumeristas, especialmente o direito à informação.
Desde o início do ano, Procons de diversos Estados e Municípios estão recebendo denuncias de consumidores inconformados com a mudança na prestação dos referidos serviços, já que foram previamente informados pelas operadoras e induzidos a acreditar que o acesso à internet pelos seus aparelhos móveis não seria interrompido, e que haviam contratado uma conexão ilimitada de dados.
E em razão do descumprimento da oferta realizada pelas empresas, foram propostas, pelos órgãos de defesa do consumidor, ações civis públicas, com vistas a garantir a manutenção do serviço, conforme ofertado, como é o caso do Procon do Acre, Rio de Janeiro, Paraná, Sergipe e Maranhão, entre outros, com concessão de liminares em favor dos consumidores.
No Ceará o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Ceará, instaurou um procedimento administrativo contra as operadores Claro, Vivo, Oi e TIM para apurar denúncias referentes a ilegalidades na forma de cobrança de internet móvel. A investigação surgiu a partir de denúncias formalizadas no site do DECON e na plataforma consumidor.gov.br. As empresas estariam interrompendo o fornecimento de internet, o que incentiva a consequente contratação de franquia adicional, sem que isso estivesse previsto nos contratos anteriormente firmados. Além disso, esta encaminhando fiscalização para as lojas das empresas para verificar se na oferta dos serviços a internet é ilimitada.
Nesse sentido, os PROCONS de todo Brasil manifestam-se de forma contrária a imposição de novo modelo de negócio, sem prévia anuência do consumidor, motivo pelo qual recomenda que as operadoras de telefonia cessem a prática de bloqueio da internet móvel nos contratos já firmados, bem como adote ferramentas que facilitem a compreensão quanto ao consumo do pacote de dados contratados, com informação clara, precisa e ostensiva do uso desse serviço, além de fazer ofertas e publicidades incapazes de induzir em erro o consumidor quanto à limitação do pacote de dados, sob pena de que medidas administrativas, cíveis e penais sejam tomadas para solução do conflito.
Fonte: Oestado

quinta-feira, 23 de abril de 2015

Orquestra de Sopros de Pindoretama vai fazer parte da Reabertura da Biblioteca Pública do Estado do Ceará.

Orquestra de sopro de Pindoretama
A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) reabriu Hoje quinta-feira, 23/4, a partir das 8 horas, a Biblioteca Pública do Estado do Ceará, com o acervo disponibilizado à sociedade em um novo local: o “Espaço Estação”, em um dos antigos galpões da RFFSA, ao lado da Estação João Felipe, no Centro de Fortaleza. O espaço, que integra as instalações da futura Pinacoteca do Estado do Ceará, acolherá a partir de quinta-feira, 23/4, mais de 50 mil títulos da Biblioteca Pública, que novamente serão colocados ao acesso da população, para consultas e estudo, com acesso gratuito e em funcionamento diário das 8h às 18h de segunda a sexta-feira e, aos sábados, das 8h às 17h. A solenidade de reabertura acontece às 15h, com a presença do secretário da Cultura, Guilherme Sampaio.
Com os títulos mais procurados pelos frequentadores da Biblioteca, salas de estudo, laboratório de informática e uma agenda cultural permanente, o “Espaço Estação” vem atender as demandas da Biblioteca Pública Governador Menezes Pimentel, que atualmente passa por reforma geral, com investimento de R$ 9 milhões realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura.
“O intuito do Espaço Estação é garantir o acesso a estas obras durante o período em que a Menezes Pimentel passa pela reforma e, ao mesmo tempo, criar um novo fluxo cultural nesta área da cidade, que já se prepara para receber, naquele local, a Pinacoteca do Estado”, explica o secretário da Cultura do Estado do Ceará, Guilherme Sampaio. O gestor lembra que os títulos que não estiverem disponíveis no Espaço Estação, como as obras raras, poderão ser acessados por meio de solicitação e agendamento prévio.
Abertura
Para o dia da abertura do espaço, foi montada uma extensa programação cultural, que se inicia às sete da manhã, com Alvorada da Banda da Marinha na calçada da Biblioteca. Às 8h, acontece, no hall de entrada do equipamento, a abertura da exposição sobre o compositor cearense Paurillo Barroso, com performance do ator Klístenes Braga. Das 9 às 10 horas, o Grupo de Teatro de Bonecos Turminha do Ronda faz a alegria da criançada no pátio multiuso, localizado no interior do equipamento. Às 10 horas é a vez do Grupo de Teatro de Bonecos da Cagece se apresentar.
No período da tarde, das 13h30min às 14h50min, o Grupo Baú de Leitura da Coelce/Casa do Conto realiza contação de histórias infantis. Às 15 horas, está prevista a presença do governador
Camilo Santana, para solenidade de abertura oficial da Biblioteca. Juntamente com o secretário Guilherme Sampaio, Camilo fará uma visita aos setores do espaço, ao som da Banda de Sopro de Pindoretama. Das 16h30min às 18 horas, diversos setores da sociedade civil ligados ao livro, leitura e literatura realizam um primeiro debate sobre a proposta de instalação do Fórum Permanente Biblioteca Viva, colegiado que deve auxiliar as ações e programas.
Transferência
Dos 132 mil livros existentes na Biblioteca Pública Governador Menezes Pimentel, cerca de 50 mil serão disponibilizados para a população, durante o período em que o prédio passará por renovação de todas as instalações elétricas, hidráulicas e estruturais. Para que tudo fosse feito de forma rápida e organizada, as profissionais da Biblioteca separaram os livros na mesma sequência em que eles já estavam arquivados e catalogados, dessa maneira, ao chegar no Espaço Estação, bastou montar as estantes. “Fizemos um trabalho de higienização e reorganização dos livros para deixar o prédio pronto para receber as obras”, detalha a diretora da Biblioteca Pública do Estado, Enide Vidal.  
Ainda segundo Enide, estão sendo levados para o Espaço Estação 12 mil títulos infantis, 10 mil sobre o Ceará ou de literatura cearense, 13 mil de literatura geral, 10 mil obras gerais (referentes às áreas de conhecimento das grades escolares) e 2.500 volumes em braile. Também funcionará no local o Centro Digital do Ceará, que dispõe de dez computadores com acesso à Internet para pesquisas e trabalhos.
A coordenadora de Políticas do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas da Secult, Mileide Flores, reforça que a escolha pelo novo espaço integra um conjunto de ações no sentido de promover ocupação cultural daquela área da cidade. “Procuramos as associações, comunidades e entidades para apresentar o projeto e receber propostas para esta ação. Estamos todos muito animados”, relata.
SERVIÇO
Reabertura da Biblioteca Pública do Estado do Ceará - Espaço Estação. Rua 24 de maio, nº 60, Centro, Fortaleza. Programação de inauguração.

Fonte: OEstadoCE/arte&diversão